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Chamamento Público 02/2026
Premiação de Pontos de Cultura

Rede Municipal de Pontos de Cultura de Imperatriz - MA
Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura

Cronograma

Atividade Data
PERIODO DE INSCRIÇÕES 05/06/2026 a 26/06/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DAS AVALIAÇÕES DE MÉRITO CULTURAL 29/09/2026
PRAZO DE RECURSO DAS AVALIAÇÕES DO MÉRITO CULTURAL 01/10/2026 a 05/10/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DAS AVALIAÇÕES DO MÉRITO CULTURAL 13/10/2026
ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO 14/10/2026 a 21/10/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ANALISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO 23/10/2026
PRAZO DE RECURSO DAS AVALIAÇÕES DAS AVALIÇÕES DA HABILITAÇÃO 26/10/2026 a 29/10/2026
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL 03/11/2026
CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DO TERMO DE COMPROMISSO CULTURAL 05/11/2026 a 13/11/2026

Resumo do edital

Valor por premiação: R$ 12.572,66

Quantidade de premiações: 5

Recursos totais: R$ 62.863,30

Uma vaga para pessoas negras, uma para pessoas indígenas, uma para pessoas com deficiência e duas para ampla concorrência. Pelo menos 30% das premiações devem contemplar trajetórias ligadas às culturas populares e tradicionais.